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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:15

Negado dano moral para cliente que processou plano de saúde por falta de laboratório credenciado

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:55

Air France recorre de veredicto sobre Concorde

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Servidor público. Contratação temporária. Extinção do vínculo, sem justa causa, antes do término do prazo.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por votação unânime, prover parcialmente o recurso. Custas legais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:58

Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado

A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:10

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:56

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52

1946 - A república populista

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:50

Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve inalterada sentença de Primeira
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15

A etiologia da violência

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 49026

Primeira instância condenou o plano a custear o procedimento, mas negou o pedido de dano moral

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por votação unânime, prover parcialmente o recurso. Custas legais.

A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber

primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.

medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

empresas. Nas sociedades de advogados, muitas vezes esse problema é agravado, uma vez que se trata de

Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três

artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.

fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve inalterada sentença de Primeira

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.

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